A Portuguese mission to assess Timor-Leste’s taxation system
https://www.mof.gov.tl/a-portuguese-mission-to-assess-timor-lestes-taxation-system/?lang=en
A Portuguese mission, upon the request from the Ministry of Finance
of Timor-Leste, visited Dili, from 26 to 31 January 2015 to conduct an
assessment of the Timor-Leste taxation system. The mission is part of
the Government’s effort to start reforming Timor-Leste’s taxation
system. The engagement of foreign taxations experts is part of a broader
consultative process before reforms are agreed to.
The mission will meet with the Minister and Vice Minister of Finance,
senior staff in the General Directorate of Taxation, Customs, SERVE,
Information System (IT) and representatives of the private sector. The
mission is also scheduled to visit the Ministry of Justice; Ministry of
Health; Ministry of Commerce, Industry and Environment; Ministry of
Social Solidarity; Ministry of Transport and Telecommunication and the
National Police Force (PNTL).
The mission will study the existing background documentation and
interview relevant personnel to collect the supporting information to
write up a report that will be given to the Minister of Finance at the
end of their mission.
The mission staff comprises of Dr. Álvaro Matias, Director General of
Office for Economic Policy and International Affairs (GEAPRI); Dra.
Rosa Caetano, Head of Department for Cooperation and International
Institutions (GEAPRI); Dr. Manuel Gonçalves, Head of Cabinet of
Secretariat of State for Tax Affairs (SEAF); Dra. Ana Cristina Bicho,
Head of Department for Tax Law of Tax and Customs Authority; and Dra. Clotilda Mata, Head of Multidisciplinary Team for Tax Infractions and Litigations of Tax and Customs Authority.
The recommendations provided by the Mission will serve as one of the
inputs for the Government in carrying out its fiscal reform. The reform
aims at increasing tax revenues by broadening the tax base while
remaining attractive to investors – END.
Misaun Portuguesa halo avaliasaun ba sistema fiskal Timor-Leste
Misaun Portuguesa, tuir pedidu husi Ministériu Finansas Timor-Leste,
sei vizita Dili, husi dia 26 to’o 31 Janeiru 2015, hodi halao avaliasaun
ba sistema fiskal Timor-Leste nian. Misaun ida ne’e hanesan parte ida
husi esforsu Governu nian hodi hahú reforma sistema fiskal Timor-Leste.
Involvimentu husi matenek-nain estranjeiru hirak ne’e hanesan parte ida
husi prosesu konsulta alargada ida molok implementasaun reforma fiskal.
Misaun ida ne’e sei hasoru malu ho Ministra no Vice Ministra
Finansas, funsiunáriu senior iha Diresaun Jeral Impostu, Alfândega,
SERVE, Sistema Informasaun no reprezentante seitor privadu. Misaun ida
ne’e mos sei halao vizita ba Ministériu Justisa; Ministériu Saúde;
Ministériu Komérsiu, Industria no Enviromentu; Ministériu Solidariedade
Sosial; Ministériu Transporte no Telekomunikasaun no Polisia Nasional
Timor-Leste (PNTL).
Misaun ida ne’e sei estuda dokumentus relevantes hotu ne’ebé existi
no sei halo entrevista ho pesoal relevantes sira hodi halibur
informasaun adisional atu tulun sira prepara relatóriu ida ne’ebé sei
aprezenta ba Ministra Finansa wainhira sira nia misaun remata.
Peritu sira misaun Portuguesa ida ne’e kompostu husi Dr. Álvaro
Matias, Direitor Jeral (Departamentu Polítika Ekonómika no Asuntu
Internasional – GEAPRI); Dra. Rosa Caetano, Xefe Departamentu ba
Koperasaun no Instituisaun Internasional – GEAPRI); Dr. Manuel
Gonçalves, Xefe Gabinete Sekretariu Estadu Asuntu Fiskal (SEAF); Dra.
Ana Cristina Bicho, Xefe Departamentu Lei Tributaria (Autoridade Impostu
no Alfândega) no Dra. Clotilda Mata, Xefe Ekipa Multidisiplinariu ba
Infrasaun no Letígiu Tributaria (Autoridade Impostu no Alfândega).
Rekomendasaun hirak ne’ebé sei fornese husi Misaun ida ne’é sei sai hanesan input
ida ba Governu hodi implementa reforma fiskal. Reforma refere mai ho
objetivu ida atu hasae reseita fiskal liu husi alargamentu baze
tributaria no iha tempu hanesan atrativu nafatin ba investidor sira –
FIM.
Uma missão portuguesa avalia o sistema fiscal de Timor-Leste
Uma Missão portuguesa visitou Díli entre 26 e 31 de Janeiro de 2015, a
pedido do Ministério das Finanças de Timor-Leste, com o objectivo de
conduzir uma avaliação ao sistema fiscal de Timor-Leste. A missão faz
parte do esforço do Governo para reformar o sistema fiscal de
Timor-Leste.
A Missão reunir-se-á com a Ministra e a Vice-Ministra das Finanças, com funcionários superiores da Direcção-Geral de Tributação, das Alfândegas, do SERVE e do Sistema de Tecnologias de Informação (TI), bem como com representantes do Sector Privado. Está igualmente previsto que a missão visite o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, o Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério dos Transportes e Telecomunicações e a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
A Missão irá assim procurar estudar a documentação de fundo existente e entrevistar elementos relevantes a fim de recolher as informações de apoio que lhe permitam redigir um relatório para ser entregue à Ministra das Finanças aquando do final da missão.
A Missão é composta pelo Dr. Álvaro Matias, Director-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI); Dra. Rosa Caetano, Chefe do Departamento de Cooperação e Instituições Internacionais (DCII); Dr. Manuel Gonçalves, Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF); Dra. Ana Cristina Bicho, Chefe do Departamento de Direito Fiscal da Autoridade Fiscal e Aduaneira; e Dra. Clotilde Mata, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Infracções e Litigações Fiscais da Autoridade de Impostos e Alfândegas.
As recomendações fornecidas pela a Missão servirá como uma das inputs para o Governo na xecução da sua reforma fiscal. A reforma visa aumentar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, ao mesmo tempo permanecendo atraente para os investidores – FIM.
A Missão reunir-se-á com a Ministra e a Vice-Ministra das Finanças, com funcionários superiores da Direcção-Geral de Tributação, das Alfândegas, do SERVE e do Sistema de Tecnologias de Informação (TI), bem como com representantes do Sector Privado. Está igualmente previsto que a missão visite o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, o Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério dos Transportes e Telecomunicações e a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
A Missão irá assim procurar estudar a documentação de fundo existente e entrevistar elementos relevantes a fim de recolher as informações de apoio que lhe permitam redigir um relatório para ser entregue à Ministra das Finanças aquando do final da missão.
A Missão é composta pelo Dr. Álvaro Matias, Director-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI); Dra. Rosa Caetano, Chefe do Departamento de Cooperação e Instituições Internacionais (DCII); Dr. Manuel Gonçalves, Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF); Dra. Ana Cristina Bicho, Chefe do Departamento de Direito Fiscal da Autoridade Fiscal e Aduaneira; e Dra. Clotilde Mata, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Infracções e Litigações Fiscais da Autoridade de Impostos e Alfândegas.
As recomendações fornecidas pela a Missão servirá como uma das inputs para o Governo na xecução da sua reforma fiscal. A reforma visa aumentar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, ao mesmo tempo permanecendo atraente para os investidores – FIM.